Profissionais de saúde debatem notificação compulsória de violência em reunião do MPRO

Unidades e profissionais de saúde têm a obrigação legal de comunicar casos de violência às autoridades, quando identificarem que pacientes atendidos foram vítimas de crimes. Essa prática, conhecida como notificação compulsória, foi discutida em uma reunião realizada nesta segunda-feira (26/1) entre integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), representantes do Sistema Unimed, Instituto Médico Legal (IML) e Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

O encontro ocorreu de forma online, destacando o dever da notificação compulsória por profissionais de saúde, os fluxos de ações em hospitais e a atuação de órgãos públicos no atendimento a casos reportados pelas unidades de saúde.

Durante a reunião, os membros do Ministério Público enfatizaram a importância de um atendimento humanizado e sensível aos pacientes, alertando para sinais de violência física e/ou sexual contra mulheres, crianças e adolescentes. Eles ressaltaram a necessidade de comunicar essas situações aos órgãos competentes dentro do prazo estabelecido por lei.

Os integrantes do MPRO também alertaram os profissionais sobre a atenção necessária em casos em que a suposta vítima retorne ao ambiente doméstico, e discutiram medidas que podem ser adotadas para proteger o paciente, interromper o ciclo de violência e responsabilizar os agressores.

Representantes da Unimed compartilharam que têm promovido ações de conscientização e treinamento de suas equipes, apresentando o projeto Destemidas Marias, voltado à prevenção de violência e maus-tratos contra mulheres, idosos e crianças. O projeto visa educação e sensibilização de médicos, colaboradores e beneficiários sobre seu papel como agentes de prevenção, fortalecendo assim a rede de proteção.

Ao final do encontro, os participantes concordaram em realizar novos encontros para divulgar as práticas relacionadas à notificação compulsória.

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Assessoria